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Termos e Condições
SOMOS +VENDAS

Este Termo de Uso e Condições Gerais (“Termo”) regula a utilização do serviço Somos +Vendas, oferecido pela AGÊNCIA SOMOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.565.920/0001-71, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 895, Sala 225 B 7, Centro, Blumenau – SC, CEP 89010-001 (“SOMOS”).

Ao contratar ou utilizar o Somos +Vendas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos abaixo.

1. Objeto

O Somos +Vendas é um serviço de planejamento estratégico e produção de conteúdos de comunicação e vendas, incluindo, mas não se limitando a vídeos, criativos digitais, roteiros, campanhas e materiais de apoio, voltado à promoção comercial de clínicas odontológicas integrantes da rede Oral Unic.

2. Público Elegível

O serviço Somos +Vendas é exclusivo para clínicas franqueadas da rede Oral Unic, devidamente constituídas e em situação regular junto à franqueadora, conforme contrato de franquia vigente.

A contratação do serviço implica a declaração expressa do usuário de que:

  • é franqueado Oral Unic ou representante legal de clínica franqueada;

  • possui autorização válida para uso da marca Oral Unic, conforme seu contrato de franquia;

  • está apto a contratar serviços de comunicação e marketing em nome da unidade franqueada.

3. Uso da Marca Oral Unic

Ao contratar o Somos +Vendas, o franqueado declara e concorda que:

  1. possui autorização contratual para uso da marca Oral Unic, conforme seu contrato de franquia celebrado com a franqueadora;

  2. autoriza expressamente a SOMOS a utilizar a marca Oral Unic, bem como seus elementos visuais correlatos, exclusivamente para fins de execução dos serviços contratados no âmbito do Somos +Vendas;

  3. a autorização concedida à SOMOS é limitada, não exclusiva, temporária e restrita à vigência do serviço contratado;

  4. a SOMOS não adquire qualquer direito de propriedade sobre a marca Oral Unic, atuando apenas como prestadora de serviços de comunicação.

Eventuais restrições ou diretrizes de uso da marca impostas pela franqueadora são de responsabilidade do franqueado, que se compromete a informar previamente a SOMOS sobre quaisquer limitações aplicáveis.

4. Propriedade Intelectual dos Conteúdos

Os conteúdos produzidos no âmbito do Somos +Vendas:

  • poderão ser utilizados pelo franqueado exclusivamente para fins comerciais e institucionais de sua clínica Oral Unic;

  • não poderão ser revendidos, sublicenciados ou utilizados fora do escopo da franquia Oral Unic;

  • permanecem protegidos pela legislação de direitos autorais.

A SOMOS poderá manter cópia dos materiais produzidos para fins de portfólio institucional, salvo manifestação expressa em contrário pelo franqueado.

5. Forma de Contratação e Pagamento

A contratação do Somos +Vendas ocorre por meio digital, mediante aceite eletrônico deste Termo e pagamento conforme plano escolhido.

Os valores, prazos, formas de pagamento, política de cancelamento e não reembolso são regidos por documentos próprios, disponíveis no momento da contratação e que integram este Termo para todos os fins legais.

6. Responsabilidades do Usuário

O franqueado se compromete a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • utilizar os conteúdos de forma ética e legal;

  • respeitar as normas da franqueadora Oral Unic;

  • responder por qualquer uso indevido da marca ou dos conteúdos fora do escopo autorizado.

7. Limitação de Responsabilidade

A SOMOS atua como prestadora de serviços de comunicação, não garantindo resultados financeiros, aumento de faturamento, volume de leads ou conversões específicas.

Os resultados obtidos dependem de diversos fatores alheios à atuação da SOMOS, incluindo, mas não se limitando a: gestão da clínica, atendimento, precificação, mercado local e investimento em mídia.

8. LGPD e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do Somos +Vendas segue a Política de Privacidade da SOMOS, disponível no site institucional, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

9. Rescisão

As condições de cancelamento, rescisão e encerramento do serviço estão descritas em documento específico de Política de Cancelamento, que integra este Termo para todos os fins.

10. Alterações dos Termos

A SOMOS poderá atualizar este Termo a qualquer tempo.
A versão vigente será sempre aquela publicada em seus canais oficiais.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Pinheiros - São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo.

12. Aceite

Ao contratar o Somos +Vendas, o usuário declara:

  • ser franqueado Oral Unic ou representante legal autorizado;

  • possuir direito de uso da marca Oral Unic conforme contrato de franquia;

  • autorizar a SOMOS a utilizar a marca Oral Unic para execução do serviço;

  • concordar integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

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